Segundo o mais recente levantamento feito (2020 – ano base 2019) pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação, que aguardavam alguma solução definitiva. Sem contar as ações em grau de recurso e as execuções, tem-se que ingressaram 20,2 milhões de novas ações em 2019, 3,3% a mais que no ano anterior (fonte: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/rel-justica-em-numeros2020.pdf).
Verifica-se, portanto, que é demasiado expressivo o número de processos colocados para o Poder Judiciário solucionar. Apesar de todo o esforço, a Justiça literalmente não consegue dar conta do recado. Há carência de funcionários e Juízes e a estrutura não consegue absolver tamanha litigiosidade. Certamente que esses números devem aumentar em muito no próximo levantamento, decorrente sobretudo da Pandemia do COVID-19. Uma sociedade começa sua grande evolução na medida em que consegue solucionar seus conflitos de forma pacífica, através do diálogo e da composição, sem necessidade de buscar o Estado para solucionar problemas que muitas vezes podem ser resolvidos por meio de uma boa conversa. Todavia, parece que isto não vem ocorrendo no Brasil, infelizmente. E os números estão aí para provar. Como resolver esse problema? O que é preciso para que a nossa sociedade viva em harmonia e tenha plena consciência de que o meu direito acaba onde começa o do próximo e que se cada um de nós fizer a sua parte, dentro do que é correto, o Judiciário não será chamado a resolver? Realmente são perguntas difíceis de responder e, apesar de cultivar uma visão otimista, não vislumbro uma solução a curto prazo. O Poder Judiciário tem enveredado grandes esforços para incentivar a solução amigável dos conflitos, implementando núcleos de conciliação como o CEJUSC, por exemplo, que existe e funciona muito bem na nossa cidade, contando com o apoio de excelentes profissionais, coordenados por magistrados e serventuários da Justiça.
Enfim, apesar dos números falarem o contrário, esperamos que em um futuro não muito distante, possamos conviver em uma sociedade mais harmônica, sem a necessidade da intervenção do Estado na solução de seus conflitos.
