Segundo índices do Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen), com base em um levantamento no período de janeiro a junho de 2020, o crime de tráfico de drogas, considerado de forma isolada, lidera o ranking das estatísticas como o mais praticado em território nacional, com o percentual de 32,39%, enquanto que os crimes contra o patrimônio – aí incluído roubo e furto – atingem 38,65% dos crimes cometidos no País. Entre as mulheres, o índice dispara chegando ao patamar de 57,76%.
Sem dúvida são índices alarmantes e dão uma idéia do problema das drogas no Brasil. Somente no meu Estado (SC) o crime de tráfico soma 26,75% de todos os crimes cometidos, liderando absoluto em comparação com outros delitos. Certamente que esse índice tende a subir no próximo levantamento, sobretudo em razão da crise econômica desencadeada pela Pandemia do COVID-19.
Parece que desde Pablo Escobar até os dias atuais pouca coisa mudou. Pelo contrário, a venda e o consumo dos estupefacientes aumentaram significativamente. Não se pode ignorar o problema como também não há como negar que a venda de entorpecentes é um problema social crônico, endêmico e arraigado na nossa sociedade. No exterior não é diferente, contudo no Brasil, de fato é assustador. E como resolver? A resposta se fosse simples de aplicar certamente o Estado, a sociedade civil organizada e todos os demais órgãos envolvidos no problema já o teriam feito e os índices sofreriam queda gradativa. Porém, na prática, não é o que ocorre. A cada dia ouve-se mais e mais ocorrências envolvendo o tráfico e os presídios vão recebendo os acusados causando uma super população carcerária.
Não se pode negar também que já é de notório conhecimento da sociedade que este tipo de crime em questão se constitui a porta de entrada para outros delitos de igual ou maior gravidade tais como o latrocínio, homicídio, roubo, extorsão, furto, etc.
Talvez nesse aspecto aliás esteja o rigor que a Justiça vem tratando o cometimento do crime de tráfico com a tendência cada vez maior de não conceder a liberdade provisória ao acusado, em que pese muitas vezes a quantidade de droga apreendida seja pouca. Tenta-se evitar, dentre outros aspectos, a continuação das práticas delitivas e o cometimento dos crimes mais graves citados anteriormente.
Concluo dizendo o óbvio mas que entendo pertinente ser repetido muitas e muitas vezes que é necessário e fundamental o contínuo e intenso investimento em educação fazendo com que as crianças e jovens se dediquem cada vez mais ao estudo e leitura. Posso até estar enganado, mas no meu entendimento este é um dos caminhos para a gradativa solução do problema.
